
Guarda de PET
Segundo o IBGE, no Brasil, o número de divórcios cresceu 75% em 05 anos – (Fonte: Conjur. Abril 2021) – e nas brigas judiciais até
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Sim! Mas a alteração do regime de bens está condicionada a observação de algumas condições, que são: 1 – Os dois cônjuges devem efetuar o
A prova de vida do INSS é um procedimento realizado anualmente que tem como objetivo evitar fraudes e pagamentos indevidos pela Previdência Social. Em fevereiro
Sabemos que a única certeza que temos na vida é a morte e, diante desse certeza, devemos pensar em nosso patrimônio acumulado em vida e
Antes da Constituição de 1988, o matrimônio entre homem e mulher era a única forma de constituição de família no sistema legal brasileiro, que privilegiava,
Live do dia 20 de julho de 2021 com a sócia proprietária do Aguiar & Stein Advocacia, Sandra Aparecida Vieira Stein, e Gláucia Coutinho, consultora
Emancipação é o ato pelo qual o menor, relativamente incapaz, adquire a capacidade civil plena.
A Tomada de Decisão Apoiada permite às pessoas com deficiência praticarem os atos da vida civil de maneira plena, em cumprimento ao principio da igualdade e da dignidade da pessoa humana.
O TJ/SP garantiu a um pai que vive nos EUA o direito ao contato virtual com o filho de três anos, pelo menos duas vezes
Era 21 de abril de 1956 quando um homem levou à Justiça de Alegrete, no interior do Rio Grande do Sul, um pedido de reconhecimento
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