O Aguiar & Stein oferece suporte a pessoas físicas e jurídicas na solução de controvérsias judiciais, desde a distribuição da ação até a última instância, assim como os procedimentos extrajudiciais, utilizando métodos alternativos de solução de litígios, como a mediação e conciliação. Atuamos nas seguintes áreas:
– Direito Obrigacional
– Direito das Coisas
– Direito Contratual
– Relações de Consumo
– Responsabilidade Civil
– Indenizações por dano moral e material
– Relações familiares e sucessórias

O Direito de Família e Sucessões é um dos ramos do direito que mais tem se adaptado às mudanças da sociedade. As diversas formas de família hoje existentes fazem com que a equipe do Aguiar & Stein, esteja sempre em constante desenvolvimento e aperfeiçoamento técnico. A nossa equipe conta com profissionais capazes de lidar com essa reestruturação, além de oferecer um atendimento personalizado a cada caso, prezando, sempre, pelo entendimento das necessidades do cliente. Dentre os serviços prestados, podemos citar:
– Inventários Judicial e Extrajudicial
– Planejamento Sucessório – Testamentos
– Contratos de União Estável
– Divórcio Judicial e Extrajudicial
– Alimentos
– Guarda
– Visitação
– Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito de família e sucessões

O direito Previdenciário garante o direito do cidadão em situação relacionadas à idade, doença e morte.  O Aguiar & Stein conta com uma equipe técnica altamente qualificada a fim de atender o cliente dando suporte em seu planejamento de aposentadoria, de forma eficaz e com o melhor resultado possível. 

Prestamos os seguintes serviços:

 – Planejamento Previdenciário
– Pedidos administrativos e judiciais
– Pensão por morte
– Revisão de aposentadorias
– Requerimentos de benefícios
– Cobranças junto ao INSS ou regime próprio
– Pedidos de BPC/LOAS
– Solicitação de aposentadoria por idade, temo de contribuição, especial e pessoa com deficiência

Seguindo a nova tendência, nossos profissionais atuam, não só em demandas judiciais, como na área consultiva, desenvolvendo junto ao cliente as melhores formas de negociação.
Atuamos, principalmente, em:
– Coordenação e elaboração de contratos de trabalho, acordos coletivos e planos de contingências.
– Direção dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especificamente com relação à adequação de tais programas à legislação em vigor.
– Representação perante o Ministério do Trabalho e Emprego (SRT), Ministério Público do Trabalho e sindicatos.
– Direção dos planos de benefícios, planos de participação nos lucros ou resultados, planos de opção de ações, planos de demissão voluntária e de compensação variável, bem como gerenciamento de processos de demissão.
– Elaboração e análise de contratos de trabalho para fins de contratação de estrangeiros, incluindo a obtenção de vistos (expatriados).
– Consultoria e elaboração de pareceres.
– Gerenciamento de greves e crises.
– Legal Coaching voltado ao desenvolvimento de gestores.
– Elaboração de mapa de vulnerabilidades com objetivo de diminuir os riscos em contencioso trabalhista.

Uma ligação entre o setor de Recursos Humanos e a Assessoria Jurídica. Nos dias atuais é fundamental a importância da adoção de uma assessoria preventiva da área jurídicas pelas empresas, no que diz respeito à gestão de pessoas e recursos humanos.